Aviso legal

Identificação do titular do site

Em cumprimento do dever de informação previsto na legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico, disponibilizam-se os seguintes dados de identificação do titular do site www.iberbot.pt:

Objeto do site

O site www.iberbot.pt tem como objeto a comercialização, por via eletrónica, de contentores marítimos e módulos habitáveis personalizados, destinados a clientes particulares e empresariais em território português.

A Iberbot, Lda. reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração e disponibilidade dos produtos apresentados no site, bem como o presente aviso legal.

Condições de acesso e utilização

O acesso ao site é gratuito e não exige registo prévio, salvo para a realização de encomendas ou utilização de funcionalidades associadas à área de cliente ("A minha conta").

O utilizador compromete-se a utilizar o site e os seus conteúdos de forma diligente, correta e lícita, abstendo-se de:

• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
• Introduzir ou difundir vírus informáticos ou qualquer outro sistema suscetível de causar danos;
• Tentar aceder a áreas restritas dos sistemas informáticos da Iberbot ou de terceiros;
• Reproduzir ou distribuir, total ou parcialmente, os conteúdos do site sem autorização prévia.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site — textos, imagens, marcas, logótipos, ícones, design e demais elementos gráficos — são propriedade da Iberbot, Lda. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação destes conteúdos sem a autorização expressa e por escrito da Iberbot, Lda.

Responsabilidade

A Iberbot, Lda. envida os melhores esforços para garantir a exatidão e atualização da informação disponibilizada no site, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros ou omissões pontuais.

A Iberbot, Lda. não se responsabiliza por danos decorrentes de interrupções, indisponibilidades ou falhas técnicas do site, nem pela utilização indevida dos conteúdos por parte dos utilizadores.

Ligações a sites de terceiros

O site pode conter ligações a sites de terceiros. A Iberbot, Lda. não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites, disponibilizando as ligações apenas por conveniência do utilizador.

Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através do site rege-se pelo disposto na Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Livro de reclamações eletrónico

Nos termos da legislação em vigor, a Iberbot, Lda. disponibiliza aos seus clientes o Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.

Lei aplicável e foro competente

O presente aviso legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do site, é competente o tribunal da comarca da sede social da Iberbot, Lda., sem prejuízo das normas legais imperativas de proteção do consumidor.

Alterações ao aviso legal

A Iberbot, Lda. reserva-se o direito de atualizar ou modificar o presente aviso legal a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica desta página.